Home- busca: Inscreve o nome de Sepe Tiaraju no Livro dos Herois da Patria.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:51
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:09
Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa
Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25
Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.
Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.
Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:56
Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:59
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:30
Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:27
Unibanco indenizará oficial de justiça que teve nome falsificado
A indenização será fixada em R$ 14 mil ao oficial de justiça que teve seu nome falsificado em Certidão do Auto de Busca e Apreensão de um veículo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:00
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:45
Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado
Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa
Ação de indenização por danos morais com pedido liminar
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:10
Embratel deve excluir nome de cidadão do SERASA e SPC
Juiz concedeu prazo de 48 horas para a Embratel retirar nome do autor dos cadastros de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:45
Cliente de banco terá nome limpo no Serasa
Ação de Responsabilidade Civil
